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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Intervalo intrajornada. Percentual diverso das horas extras.
Embora tenha sido dado idêntico tratamento às horas extras e ao intervalo intrajornada suprimido.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 11:48
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:30
Com prisões domiciliares, população carcerária do Brasil se torna 3.ª maior do mundo
Novo critério aumenta significativamente número de presos e corrige distorções
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:13
Juros do cheque especial têm maior taxa desde 2003, diz Procon-SP
No empréstimo pessoal, taxa é a maior desde junho de 2009. Levantamento pesquisou taxas médias de sete instituições financeiras
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:32
Ex-companheiro não tem direito a porção maior dos bens, ao fim de união
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença de comarca localizada no Vale do Itajaí, em processo com pedido de partilha diferenciada dos bens pelo ex-companheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:24
Trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência.
Percentual para contratação. Mitigação. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do Sindicato dos Bancários da Bahia. Participação nos lucros.
Alteração estatutária. Redução de percentual.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:57
Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais
Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:33
Minc defende royalty do petróleo maior para RJ e estados produtores
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu tratamento privilegiado para o Rio de Janeiro e para outros estados produtores na partilha dos royalties do petróleo e do óleo retirado da camada do pré-sal.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:34
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 09:38
Covid: Brasil registra 41.714 casos conhecidos em 24 horas; média móvel é a maior desde março
Tendência é de alta, 138% de aumento em relação à média de 14 dias atrás. No acumulado, são 666.978 óbitos e 31.099.823 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:42
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:41
Projeto fixa novo percentual de honorários advocatícios para assistência judiciária
Projeto (PL 54/15) em análise na Câmara dos Deputados fixa novo percentual para o cálculo de
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:06
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:38
Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você
Por Christiano Sobral.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:45
Tribunais autorizam parte dos servidores a trabalhar em casa
A ideia de ter 50% dos trabalhadores remotos - antes só era autorizado o percentual de 30% - não é uma meta institucional, mas uma possibilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.
Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:16
Maior transparência nos julgamentos
A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:40
Professor. Gratificação de Regência de Classe. Alteração Contratual Lesiva
Redução do Percentual anteriormente aplicado